Segundo um comunicado do órgão, atendendes Oi estão informados aos consumidores que o acesso pelo Velox exige provedor adicional e dizem desconhecer a decisão judicial. Um documento no site do MPF diz que a empresa foi oficialmente notificada da ordem do juíz Antônio Carlos de Almeida Campelo, no dia 14 de outubro e, desde esse dia, já devia estar garantindo o direito dos consumidores. O órgão pede aos usuários que não conseguirem resolver comuniquem o descumprimeito ao MPF, por correio eletrônico denuncia@prpa.mpf.gov.br
O MPF oriente ao cliente da Oi a guardar o protocolo de atendimento que teve o direito negado. o orgão diz que a providência tem necessidade para poder processar a empresa no Juizado Especial Federal e pleitear a devolução de dinheiro pago ao provedores aidionais a partir da vigência da liminar da Justiça. Segundo o procurador da República responsável, Daniel César Avelino, não há argumentos de ordem técnica que justifique o desobedecimento da ordem
Para o MPF, a exigência de contratação de um provedor a parte constuitui venda casada. Em São Paulo, a Justiça garantiu aos usuários Sppedy a isenção de provedor. Porém a decisão foi revogada, e a partir de hoje (7 de Novembrm de 2008), os clientes deverão recontratar um provedor. A Oi, procurada pela reportagem, não vai comentar sobre o assunto. Procurada pela reportagem, a Oi afirmou que não vai comentar o assunto.
Fonte: INFO
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